Haiti: Medo, Tensão e Colapso

Não era 2001, uma Odisséia no Espaço, porém era 2002 e o assombro das greves gerais estava presente no Haiti, no ano seguinte, mais assassinatos. Em 2004, a situação econômica era insustentável e o Congresso impõe a renúncia do presidente, após o pedido de reembolso à França feito por Aristide.
O dinheiro foi resultado de uma ameaça feita por Jean-Pierre Boyer aos haitianos para que o governo francês não retornasse mais ao Haiti. O medo do retorno da antiga metrópole possibilitou a entrega do dinheiro.
O Haiti provavelmente não tem a noção de que é temido fora dos limites do país, devido a grande influência na conquista da independência na Bolívia, na Venezuela e na Colômbia, assim, são considerados povos de ideologia contrária aos interesses “dos grandes impérios”, dessa forma, são sentenciados a fome e a miséria para que o silêncio não reflita o “farol da liberdade do povo negro” no mundo e a antiga pérola das Antilhas.
A tensão existente no Haiti é política, simpatizantes do governo de Aristide são perseguidos e os criminosos condenados são libertados, o país que é tido como pobre deveria ser classificado como empobrecido, pois há riquezas naturais que não foram exploradas, como, por exemplo, lugares históricos.
Os franceses foram substituídos por uma “elite mulata” que dissemina o preconceito e o poder, que outrora, nos idos de 1957, foi conhecido como época de obscurantismo político, quando a família Duvalier governou o país até 1986. Depois de 1991, Aristide, que foi deposto e retornou ao governo várias vezes, a insegurança perdura.
No "olhar dominicano", por exemplo, os haitianos de origem africana são chamados negros, enquanto os dominicanos da mesma cor e origem são tidos como "índios". O Haiti é considerado atrasado e sem participação popular junto ao governo federal. Na atualidade, tem alguns paradoxos, tais como: um estado que funciona em francês quando o povo se comunica em crioulo. Um Estado que a apóia a economia de exportação quando o povo tem uma economia de subsistência e produção de alimentos. Um Estado que está contra o vodu, quando a cultura nacional está baseada nessa direção.
Haitiano vítima da miséria
O Colapso chega com a missão de paz. O Brasil não tinha nenhuma relação diplomática com o Haiti até “encabeçar” a força de ocupação da O. N. U. – Organização das Nações Unidas. O número de haitianos no Brasil é muito pequeno, assim como, o número de brasileiros no Haiti. A missão do Brasil em fazer uma reconciliação nacional e garantir o retorno ao regime democrático pleno pode ser grande demais para a força de acordo, tendo em vista que há interesses muito maiores que a paz.

Haiti: De Colombo a atualidade

Reportagem de Aira Pagan Zogaib

A palavra HAITI, significa "país montanhoso", é o nome de uma grande ilha localizada nas Antilhas, foi descoberta por Cristóvão Colombo em 1492, chamada de ilha de São Domingo, foi inserida em mapas a partir de 1505. Tinha na agricultura da cana-de-açúcar uma fonte de renda para os colonizadores e na exploração de ouro uma sanguinária batalha contra os nativos. Após a dizimação dos índios “arauaques”, primitivos habitantes da Ilha Espanhola, navios traziam escravos da África Ocidental e depois do declínio do extrativismo, os espanhóis rumaram ao sul, permitindo que piratas franceses ocupassem a ilha com vantagens para a França, que recebeu a soberania da ilha por tratado, em 1697.A agricultura prospera, mais de 500 mil negros fazem trabalho desumano para a metrópole, no entanto chega da França os ecos dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. Escravos rebeldes, foragidos nas montanhas do interior, conhecidos como “cimarróns”, não só no Haiti, mas em outras ilhas do Caribe, rebelaram-se contra a nação francesa. Depois de 13 anos, o escravo Toussaint Louverture comanda a ilha, tem a habilidade de trabalhar a rivalidade Espanha, França e Inglaterra.

Vence Napoleão Bonaparte. Outros países temem que o ímpeto revolucionário haitiano provoque novas revoltas. Somente em 1804, o Haiti tem reconhecida a independência, apenas os Estados Unidos se torna liberto da metrópole antes do Haiti, entretanto o país é a primeira república dos negros a ser proclamada no mundo.

A república deveria ser vermelha, pois histórias de sangue são constantes. Após a proclamação, Jacques Dessalines se intitula imperador, porém logo é assassinado e a ilha é dividida em duas partes: a parte oriental - atual República Dominicana - é retomada pela Espanha.
Indenização foi necessária para que a França reconhecesse a independência, foram US$ 90 milhões em dinheiro conquistado com sangue negro e não foram suficientes para a libertação negra. Mais invasões no país, com “vistas” para o financeiro, os Estados Unidos invadem com justificativa de não-cumprimento dos contratos. O período de 1915 a 1934 é o retorno ao colonialismo, que continua de modo não explicitado com François Duvalier, o Papa-Doc, alusão ao título de doutorado do presidente, e com François Duvalier, o Baby-Doc. Foram 29 anos de sofrimento e muita dor por meio do terrorismo político.

Sem potencial econômico e com o político comprometido com os Estados Unidos, surge Jean-Bertrand Aristide, um padre da Teologia da Libertação que defendia uma mudança política. Lutou contra o grupo paramilitar FRAPH - Frente Revolucionária pelo Avanço e o Progresso do Haiti, que recebia investimento de outros países e foi deposto um ano depois por grupos civil-militares.

Morte e fuga. Dinheiro negado para Aristide para governar o Haiti e entrega de dinheiro a Washington, o dinheiro que entrava no país era usado para a opressão popular. Manifestações aparecem e é imperada a “ingovernabilidade” do Haiti.

A grande Revolução Negra

Quem olha hoje para o Haiti, miserável, degradado, dificilmente poderá pensar que o país foi o cenário da ''única revolta de escravos bem-sucedida da História''. No momento da Revolução Francesa, em 1789, a colônia francesa das Índias Ocidentais de Santo Domingo representava dois terços do comércio exterior da Franca e era o maior mercado individual para o tráfico negreiro europeu. Era a maior colônia do mundo, o orgulho da França e a inveja de todas as outras nações imperialistas. Sua estrutura era sustentada pelo trabalho de meio milhão de escravos. Dois anos após a Revolução Francesa, com seus reflexos em Santo Domingo, os escravos se revoltaram. Numa luta que se estendeu por 12 anos, eles derrotaram os brancos locais e os soldados da monarquia francesa, debelando também uma invasão espanhola, uma tentativa de invasão britânica com cerca de 60 mil homens e uma expedição francesa de tamanho similar comandada pelo cunhado de Napoleão. A derrota dessa expedição resultou no estabelecimento do Estado negro do Haiti, que completou, dia 1º de janeiro deste ano, dois séculos.

A grande liderança desse movimento foi Toussaint L'Ouverture. C.L. R. James, ensaísta nascido na Jamaica, que viveu na Inglaterra e nos Estados Unidos, do começo do século até sua morte, em 1989, autor do principal estudo sobre a revolução haitiana, Os jacobinos negros (Boitempo Editorial), diz que ''entre 1789 e 1815, com a única exceção do próprio Bonaparte, nenhuma outra figura isoladamente foi, no cenário da História, tão bem-dotada quanto esse negro, que havia sido escravo até os 45 anos de idade''. Mas, como diz James, ''não foi Toussaint que fez a revolução, foi a revolução que fez Toussaint''.

Foi naquela ilha que os colonizadores europeus pisaram pela primeira vez na América. Assim que Cristóvão Colombo desembarcou na ilha de Santo Domingo, buscando ouro, os nativos indicaram-lhe o Haiti, uma ilha do tamanho da Irlanda. (O nome Haiti vem do vocábulo de origem caribenha Ahti, que significa ''montanha''.) Quando um dos navios de Colombo naufragou, os índios ajudaram a recuperar tudo e nada foi perdido. Os espanhóis, considerados o povo mais avançado da Europa naquela época, anexaram a ilha, introduziram o cristianismo, o trabalho forçado nas minas, o assassinato, o estupro, os cães de guarda, doenças desconhecidas e a fome, forjada pela destruição dos cultivos para deixar os rebeldes sem alimentos. A população nativa ficou reduzida, de cerca de meio milhão ou talvez até 1 milhão, a 60 mil, em 15 anos.

Foi diante desse quadro de dizimação dos povos indígenas que foram importados os negros da África para serem escravos no empreendimento colonial europeu. Uniam-se os dois maiores massacres que a humanidade já conheceu - o massacre dos povos indígenas e a escravidão negra -, na chegada do capitalismo às Américas, revelando as promessas que o continente poderia esperar da Europa ''civilizada''.

A revolução haitiana foi o maior movimento negro de rebeldia contra a exploração e a dominação colonial das Américas. Mesmo com o assassinato de Toussaint L'Ouverture pelos franceses - que haviam substituído os decadentes espanhóis como colonizadores da ilha -, a revolução triunfou e fez realidade, contra a França, os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade. A abolição da escravidão, não contemplada pelos revolucionários de 1789, foi conquistada pelos ''jacobinos negros'' do Haiti.

Sua derrota e o massacre posteriores deram lugar ao quadro de miséria e abandono em que voltou a viver o Haiti e que persiste - é o país mais pobre das Américas. Tivessem triunfado plenamente os ideais de Toussaint L'Ouverture, outro seria o destino do Haiti. Mas sua gesta confirma a capacidade dos negros de afirmar sua cidadania e ser dono dos seus próprios destinos.

Haiti: Indicadores Sociais

Haiti: Indicadores Sociais

Índice de desenvolvimento Humano - 2003: 0,48%

Esperança de vida ao nascer - 2005: 51,5 anos

Taxa de mortalidade infantil - 2005: 61,6 (a cada mil nascidos vivos)

População subnutrída -2002: 47%

Calorias consumidas - 2001: 2,041 (kcal por dia)

Crianças abaixo do peso com menos de 5 anos de idade - 2004: 17%

Domicílios com acesso a água potavel - 2002: 71%

Domicílios com acesso a rede Sanitária - 2002: 34%

Taxa de Alfabetização de pessoas de 15 ou mais de ídade - 2005: 52%

Taxa Bruta de Matrículas Para Todos os níveis de Ensino - 2002: Não há dados

Taxa de Inscidencia do HIV em adultos de 15 a 49 anos de ídade - 2003: 6,3%

Economia Do Haiti

ECONOMIA:
Moeda: gourde.

PIB: US$ 3,9 bilhões (1998). PIB agropecuária: 30% (1998). PIB indústria: 20% (1998). PIB
serviços: 50% (1998).

Crescimento do PIB: -1,7% ao ano (1990-1998).

Renda per capita: US$ 410 (1998).

Força de trabalho: 3 milhões (1998).

Agricultura: Os principais são o café, cana-de-açúcar, banana, milho, batata-doce e arroz.

Pecuária: eqüinos, bovinos, caprinos, aves.

Pesca: 5,6 mil t (1997).

Mineração: mármore, argila, calcário.

Indústria: alimentícia, siderúrgica (ferro e aço), têxtil, petroquímica (plástico e borracha).

Exportações: US$ 175 milhões (1998).

Importações: US$ 797 milhões (1998).

Principais parceiros comerciais: EUA, Japão, França, Canadá, Itália e Bélgica.

Haiti - Contrastes

Seleção Brasileira no haiti

Radio Caríbe 94,5 FM

Politica no Haiti

POLÍTICA:

Divisão administrativa: 9 departamentos subdivididos em distritos e comunas.

Principais partidos: Organização do Povo em Luta (OPL), Movimento da Organização do País (MOP), Família Lavalas (FL).

Constituição em vigor: 1987.

Forma de governo: O poder executivo é exercido pelo presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos e sem possibilidade de reeleição imediata, e por um gabinete liderado pelo primeiro-ministro. Após o abandono do país do presidente Jean Bertrand Aristide, em 29 de fevereiro de 2004, assumiu o posto de forma provisória Boniface Alexandre, até então juiz do Tribunal Supremo.

O Legislativo é exercido pela Câmara dos Deputados (83 membros) e pelo Senado (27 membros). Os deputados são escolhidos para um período de quatro anos e os senadores para seis anos, mas com uma renovação de um terço das cadeiras a cada dois anos. O Poder Judiciário corresponde à Corte de Cassação (magistrados escolhidos por dez anos), cortes civis e juizados departamentais.

Rege a Constituição de março de 1987, aprovada em plebiscito. Para as eleições de 2006 concorrem as coalizões Aliança Democrática, que tem como aspirante presidencial Evans Paul e conta com o respaldo de aproximadamente 30 partidos e organizações civis, e Lepswa (A Esperança), liderada pelo ex-presidente René Préval.

Em fins de 2003, um movimento unindo partidos políticos oposicionistas, organizações civis e o setor privado começou a clamar pela renúncia do Presidente Aristide. A despeito de várias iniciativas diplomáticas da CARICOM e da Organização dos Estados Americanos, uma rebelião armada eclodiu em fevereiro de 2004. Na iminência de um banho de sangue, Aristide partiu para o exílio.

Em 31 de janeiro de 2004, a Comunidade Caribenha (CARICOM) ofereceu-se como mediadora e apresentou um Plano de Ação Preliminar. Tal Plano, que contava com a concordância de Aristide, previa reformas amplas, incluindo um novo gabinete. A oposição, no entanto, recusou-se a tomar parte nos planos.

O então Primeiro-Ministro Yvon Neptune tomou a iniciativa de implementar uma variante do plano proposto pela CARICOM para a instalação de um Governo Transitório. Na noite de 29/2, o Representante Permanente do Haiti junto às Nações Unidas submeteu ao Conselho de Segurança cópia da carta de renúncia de Aristide e um pedido de assistência. Na mesma noite, foi aprovada, pelo CSNU, a Resolução 1529 (2004), que autorizou tropas estrangeiras a entrarem em território haitiano.

Em 4 de março, foi nomeado o "Conselho Tripartite", que foi incumbido de selecionar sete pessoas eminentes que formariam o "Conselho de Sábios", o qual, por sua vez, selecionaria um novo Primeiro-Ministro.
Em 5 de março, o "Conselho de Sábios" foi escolhido e, em 9 de março indicou Gérard Latortue como Primeiro-Ministro.

Nos dias subseqüentes, o Primeiro-Ministro Interino do Haiti, juntamente com o Conselho de Sábios, nomeou o restante do governo entre técnicos reconhecidos por sua competência e não pela filiação partidária.

Os 13 membros do Ministério foram empossados em 17 de março.
Poder Executivo: Chefe de Estado: Presidente Interino Boniface Alexandre (desde 29 de fevereiro de 2004) que, como Chefe da Suprema Corte, sucedeu constitucionalmente Aristide.
Chefe de Governo: Primeiro Ministro Interino Gerald Latortue (desde 12 de março de 2004), escolhido pelo Conselho extraconstitucional de Pessoas Iminentes.

Eleições: Presidente eleito por voto popular para um mandato de 5 anos. As próximas eleições serão realizadas em novembro de 2005. O primeiro ministro é apontado pelo presidente e ratificado pela Assembléia Nacional.

Poder Legislativo: A Assembléia Nacional do Haiti (Assemblee Nationale) é bicameral, composta pelo Senado (27 membros com mandato de 6 anos, e 1/3 eleito a cada dois anos) e pela Câmara dos Deputados (83 membros eleitos pelo voto popular para mandato de quatro anos). A Assembléia Nacional parou de funcionar em janeiro de 2004, quando o mandato de todos os Deputados e de dois terços dos Senadores se expiraram. Substitutos não foram eleitos e o Presidente está atualmente governando por decreto.

Eleições: Eleições para o Senado e para a Câmara do Deputados serão realizadas em 2005.
Poder Judiciário: A instância máxima do judiciário haitiano é a Suprema Corte (Cour de Cassation).

Poder Judiciário: A instância máxima do judiciário haitiano é a Suprema Corte (Cour de Cassation).

Evolução Política Recente:

O assassinato no fim de setembro de 2003 do líder paramilitar Amiot Métayer, contrário em sua última etapa a Aristide, foi o detonante de uma nova e maior onda de violência. Os distúrbios dos seis meses seguintes deixaram mais de 50 mortos.

A perda de confiança da comunidade internacional em Aristide e o avanço dos rebeldes rumo a Porto Príncipe obrigou o presidente a abandonar o país em 29 de fevereiro de 2004. Ele foi substituído como chefe de Estado interino pelo presidente da Corte Suprema, Boniface Alexandre. Em 9 de março um "conselho de sábios" elegeu primeiro-ministro provisório o ex-ministro de Exteriores Gérard Latortue.

O Conselho de Segurança da ONU criou em 30 de abril de 2004 a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), composta por 6700 soldados de mais de 20 países e 1600 policiais.
Naquele mesmo ano, chuvas torrenciais, em maio, e a passagem da tempestade tropical "Jeanne", em setembro, causaram milhares de vítimas. No final de janeiro de 2005, o Conselho Eleitoral Provisório decidiu a realização de eleições municipais, legislativas e presidenciais. O pleito foi adiado em quatro ocasiões, em meio a uma crescente violência em todo o país, e foi fixado finalmente para 7 de fevereiro de 2006.

Haiti: Dados Gerais

Bandeira do Haiti

DADOS PRINCIPAIS:

Nome oficial: República do Haiti (République d'Haïti/Repiblik Dayti).

Nacionalidade: haitiana.

Data nacional: 1º de janeiro (Independência).

Capital: Porto Príncipe.

Cidades principais: Porto Príncipe (884.472), Carrefour (290.204), Cap-Haïtien (102.233) (1996).

Idioma: francês e crioulo (oficiais).

Religião: cristianismo 92,6% (católicos 68,5%, protestantes 24,1%), outras 7,4% (1995).

GEOGRAFIA:

Localização: América Central, mar do Caribe.

Hora local: -2h. Área: 27.400 km2.

Meio Ambiente:

Clima: tropical (N) e equatorial (S).

Área de floresta: 186 mil km2 (1995).

Áreas protegidas no total do território nacional - 2004: 0,3%

áreas cultivadas - 2002: 28,3%

Áreas de Pastagens Permanentes - 2002: 17,78%

Emissão de Dioxido de Carbono - 2000: 0,2 (T/hab)

POPULAÇÃO:

Total: 8,2 milhões (2000), sendo afro-americanos e eurafricanos 96%, europeus meridionais 3%, outros 1% (1996).

Densidade: 299,27 hab./km2.

População urbana: 34% (1998).

População rural: 66% (1998).

Crescimento demográfico: 1,7% ao ano (1995-2000).

Fecundidade: 4,38 filhos por mulher (1995-2000).

Expectativa de vida M/F: 51/56 anos (1995-2000).

Mortalidade infantil: 68 por mil nascimentos(1995-2000).

Analfabetismo: 51,4% (2000). DH (0-1): 0,440 (1998).